📄 Termos de Uso – Site LicittaGov
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site LicittaGov, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize este site institucional.
2. Finalidade do site
Este site tem finalidade exclusivamente informativa e institucional, apresentando conteúdos sobre o sistema LicittaGov, suas funcionalidades, tecnologias utilizadas, formas de contato e materiais institucionais.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site (textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos, ilustrações e código-fonte) é de propriedade da MEGA Sistemas & Tecnologia ou de seus parceiros, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, modificação ou uso comercial do conteúdo sem autorização prévia e expressa.
4. Uso permitido
Você se compromete a utilizar este site apenas para fins legais e de acordo com os seguintes princípios:
- Não utilizar o site para divulgar conteúdos ilegais ou ofensivos;
- Não tentar invadir, danificar ou prejudicar o funcionamento do site;
- Não coletar dados de outros usuários sem consentimento.
5. Links externos
O site do LicittaGov pode conter links para páginas de terceiros (como redes sociais, órgãos públicos, parceiros ou serviços complementares). Não somos responsáveis pelas práticas, conteúdos ou políticas de privacidade desses sites externos.
6. Limitação de responsabilidade
O conteúdo do site é fornecido “como está” e pode ser alterado a qualquer momento sem aviso prévio. Apesar de nos esforçarmos para manter as informações atualizadas, não garantimos a ausência de erros, omissões ou indisponibilidades temporárias.
A MEGA Sistemas & Tecnologia não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos decorrentes do uso inadequado do site ou de interrupções técnicas.
7. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação nesta página. Recomendamos que você revise periodicamente este conteúdo.
8. Contato
Caso tenha dúvidas, sugestões ou deseje entrar em contato com a equipe responsável pelo site, utilize os seguintes canais:
📧 contato@licittagov.com.br
📞 (27) 9 9999-9999